Política de Privacidade
Índice
1. Controlador dos Dados
O controlador dos seus dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em [cidade/UF].
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacidade@missiona.com.br.
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
| Categoria | Dados | Quem fornece |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome completo, e-mail, senha (hash), nome da organização | Responsável pelo Ministério |
| Projeto | Descrição, fotos, localização (cidade/estado), meta financeira | Responsável pelo Ministério |
| Doação | Nome, e-mail (opcional), CPF (via Pix), valor, mensagem de apoio | Doador |
| Assinatura | Dados de pagamento processados pelo Mercado Pago (não armazenamos cartão) | Responsável pelo Ministério |
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de sessão para segurança e autenticação
- Logs de acesso (páginas visitadas, horário, ações realizadas)
- Informações do dispositivo e navegador (para compatibilidade e análise de erros)
- Cookies de sessão e de preferências (veja seção 7)
3. Finalidade e Base Legal
| Finalidade | Base Legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar conta e projetos | Execução de contrato (inciso V) |
| Processar doações e assinaturas via Pix/cartão | Execução de contrato (inciso V) |
| Cumprimento de obrigações legais (ex.: registros financeiros) | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Prevenção a fraudes e segurança da plataforma | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Comunicações sobre sua conta e atualizações | Execução de contrato (inciso V) |
| Comunicações de marketing e novidades | Consentimento (inciso I) — opt-out disponível |
4. Compartilhamento com Terceiros
Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:
- Mercado Pago: processamos pagamentos via API do Mercado Pago (MercadoLibre Inc.). Os dados de pagamento trafegam diretamente para o Mercado Pago e estão sujeitos à política de privacidade deles.
- Supabase (banco de dados e autenticação): nosso banco de dados é hospedado na Supabase Inc., nos EUA, com servidores em conformidade com SOC 2. Dados são criptografados em trânsito e em repouso.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Retenção de Dados
- Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Após cancelamento: dados mantidos por 60 dias para exportação, depois anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal.
- Registros financeiros: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira.
- Logs de segurança: mantidos por 6 meses.
6. Direitos do Titular
Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos:
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@missiona.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Cookies e Tecnologias Similares
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Sessão (essencial) | Manter você autenticado durante o uso | Sessão / até 1 ano |
| Preferências LGPD | Registrar sua escolha de consentimento | 1 ano |
| Cache PWA | Armazenar arquivos offline para melhor desempenho | Até nova versão do app |
Você pode gerenciar ou limpar cookies nas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais impedirá o acesso à conta.
8. Segurança
Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Comunicação criptografada via HTTPS/TLS 1.3;
- Senhas armazenadas apenas como hash (bcrypt);
- Autenticação com tokens JWT de curta duração;
- Políticas de acesso ao banco de dados baseadas em Row-Level Security (RLS);
- Backups automáticos diários com criptografia em repouso.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.
9. Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) da Missiona pode ser contactado pelo e-mail dpo@missiona.com.br.
10. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail e por aviso na Plataforma. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.
O uso continuado da Plataforma após a comunicação de alterações implica aceitação da nova versão.