Política de Doações

1. Como Funciona a Doação

A Missiona conecta Doadores a projetos missionários de forma transparente. Todo o fluxo da doação é rastreável no feed público do projeto.

• Escolha um projeto — explore projetos ativos, leia as atualizações e escolha o que quer apoiar.
• Defina o valor — você escolhe livremente.
• Pague via Pix — um QR Code Pix é gerado; pague com qualquer banco.
• Confirmação automática — assim que o Pix é confirmado, o valor é registrado no projeto em tempo real.
• Comprovante por e-mail — você recebe um comprovante no e-mail informado (se fornecido).

2. Processamento do Pagamento

Os pagamentos são processados por um provedor de pagamentos homologado pelo Banco Central do Brasil para operações Pix. A Missiona não armazena dados bancários ou de cartão de crédito — todas as informações financeiras trafegam diretamente para o provedor com criptografia TLS.

O QR Code Pix gerado tem validade limitada. Após esse prazo, é necessário iniciar uma nova doação.

3. Taxa de Transparência da Plataforma

Para custear a operação, a manutenção tecnológica e o processamento de pagamentos, a Missiona retém uma taxa sobre cada doação confirmada. Exemplo:

A taxa é exibida de forma transparente no painel do Responsável pelo projeto. Para o Doador, o valor exibido é o valor total da doação. O provedor de pagamentos pode cobrar tarifas próprias de processamento, já incorporadas ao cálculo acima.

4. Repasse ao Ministério

Os valores líquidos são creditados na conta do Ministério conforme o calendário de liquidação do provedor de pagamentos:

• Pix: geralmente disponível em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
• O Ministério pode sacar os valores para qualquer conta bancária pelo painel do provedor.

A Missiona não é intermediária financeira dos valores doados — o dinheiro é creditado diretamente na conta do Ministério, sem trânsito por contas da Missiona.

5. Doações Anônimas

O Doador pode optar por doar anonimamente, sem fornecer nome ou e-mail. Nesse caso:

• O Responsável pelo projeto verá a doação como "Doador anônimo";
• No feed público, a doação também aparece como anônima;
• Dados vinculados ao Pix podem ser vistos pelo provedor de pagamentos para fins de conformidade regulatória.

6. Comprovantes

Após a confirmação do pagamento, a Missiona envia automaticamente um e-mail de agradecimento e comprovante ao Doador (quando o e-mail é fornecido), contendo:

• Nome do projeto apoiado;
• Valor doado e data/hora da confirmação;
• Identificador único da transação;
• Link para acompanhar o andamento do projeto.

O comprovante é de cunho informativo. Para fins de imposto de renda, consulte seu contador sobre a dedutibilidade (veja a seção 9).

7. Política de Reembolso

Por se tratarem de doações voluntárias e liberalidades, as doações realizadas através da Missiona são não-reembolsáveis, exceto nas seguintes situações:

• Cobrança duplicada: se o mesmo valor for cobrado mais de uma vez por erro técnico, o excedente é devolvido em até 5 dias úteis;
• Projeto cancelado pela Missiona: se um projeto for encerrado por fraude ou violação grave dos Termos antes da conclusão, a equipe avaliará caso a caso a devolução aos Doadores dos 30 dias anteriores;
• Pagamento não confirmado mas debitado: em caso de falha técnica, o reembolso segue os procedimentos do provedor de pagamentos.

Para solicitar reembolso nos casos aplicáveis, envie e-mail para missionadossantos@gmail.com com o ID da transação.

8. Limites e Verificação Antifraude

Para proteger a integridade da plataforma, a Missiona e o provedor de pagamentos aplicam controles antifraude automáticos. Doações podem ser revisadas ou bloqueadas em casos de:

• Padrões atípicos de transação (ex.: múltiplas doações pequenas em curto período do mesmo IP);
• Suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento ilícito;
• Dados inconsistentes ou fraudulentos.

9. Dedutibilidade Fiscal

A dedutibilidade de doações no imposto de renda depende da natureza jurídica da organização receptora e das normas vigentes da Receita Federal do Brasil.

A Missiona não presta assessoria fiscal. Recomendamos que o Doador consulte um contador para verificar se a doação é dedutível no seu caso. Os Ministérios são responsáveis por emitir recibos de doação e cumprir as obrigações fiscais aplicáveis à sua natureza jurídica.